Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.

imóveis para partilha, contra UIARA DE VASCONCELOS COSTA que teria convivido por aproximadamente 10

Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente

de R$ 24 mil, lucros cessantes de R$ 1 mil referente ao afastamento do trabalho por 37 dias, bem

Lei nº 10.866, de 4 de Maio de 2004.

regulamentar a partilha com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da arrecadação da Contribuição de

Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado

que pagar a quantia de R$2.550,00, a título de indenização por perda e danos na modalidade de lucros

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

transitava na ponte no momento em que ela desabou, deverá receber pelos danos materiais e lucros cessantes o correspondente a R$ 37.353.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

planejamento sucessório, a fim de garantir a partilha dos bens e a continuidade de uma empresa

É 'bem diferente' de privatização, diz Dilma sobre leilão do pré-sal

Segundo ela, 'empresas privadas parceiras também serão beneficiadas'

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Intervenção Federal do DF

cooperativo onde vige o entrelaçamento de competência e partilha de recursos dos diferentes níveis de

Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5

De acordo com o MP, havia indícios de fraude na licitação pela prática de cartel por parte das empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial

Com quem ficam as Marias? Após separação de Virginia e Zé Felipe, atenção se volta para os filhos do casal

Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

. Autor de "O Vendedor de Lucros - aproveitando da inconstitucionalidade das leis tributárias" (Secta

Imposto de renda. Restituição de capital à sócio excluído. DL. 1.598/77: art. 63, §§ 2º, 4º e 5º.

Terceira Turma do STJ anula decisão que impôs multa a terceiro adquirente de boa-fé

A decisão foi anulada porque não houve manifestação a respeito de argumentos relevantes que foram levantados pelos recorrentes.

Dever de alimentar é de ambos os pais e deve ser equitativo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto a fim de reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

, diversas outras acepções sociais e econômicas. O desenvolvimento sustentável partilha a ideia de uma

Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social

A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.

Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.

Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.

Agravo de instrumento. Inventário. Extinção. Opção pela via extrajudicial. Custas.

Cobrança. Descabimento.